Termos de uso

Última atualização · 25 de abril de 2026

Os presentes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site institucional redehibrida.com, mantido pela Redehíbrida Operações Cibernéticas Ltda., inscrita no CNPJ 47.812.339/0001-04, com sede em São Paulo / SP. Ao navegar pelo site, o usuário declara ciência e concordância integral com as condições aqui descritas.

1. Objeto

O site tem caráter informativo e apresenta as capacidades, princípios e dados de contato da Redehíbrida. Eventuais propostas comerciais são formalizadas em instrumento contratual próprio, fora deste meio.

2. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste site — textos, marcas, identidade visual, código-fonte, ilustrações e materiais técnicos — é de titularidade da Redehíbrida ou de seus licenciantes, sendo protegido pela Lei 9.610/1998 (direitos autorais) e pela Lei 9.279/1996 (propriedade industrial). É vedada a reprodução, total ou parcial, sem autorização expressa.

3. Uso permitido

É permitida a consulta para fins informativos, profissionais e acadêmicos. Linkagem para páginas do site é permitida, desde que não associada a contexto difamatório, ofensivo ou que sugira vínculo comercial inexistente.

4. Condutas vedadas

O usuário compromete-se a não:

• Tentar acesso não autorizado a áreas restritas, sistemas ou bases de dados associados ao domínio;
• Inserir conteúdo malicioso, scripts automatizados não autorizados ou requisições destinadas a sobrecarregar o serviço;
• Utilizar o site para condutas ilícitas, em desacordo com a Lei 12.737/2012 (crimes informáticos) ou demais normas aplicáveis.

5. Limitação de responsabilidade

O conteúdo institucional tem caráter geral e não substitui o aconselhamento técnico ou jurídico específico aplicável a cada operação. A Redehíbrida envida esforços para manter o site disponível, mas não garante operação ininterrupta, podendo realizar manutenções programadas.

6. Privacidade e cookies

O tratamento de dados pessoais e o uso de cookies estão detalhados na Política de Privacidade e na Política de Cookies, partes integrantes deste documento.

7. Legislação aplicável e foro

Aplicam-se a estes Termos a legislação brasileira, com destaque para a Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), a Lei 13.709/2018 (LGPD) e a Lei 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor). Fica eleito o foro da comarca de São Paulo / SP para dirimir controvérsias.

8. Atualização dos Termos

A Redehíbrida pode atualizar estes Termos a qualquer tempo. A versão vigente é sempre a publicada neste endereço, com indicação da data de revisão no topo do documento.